Um fato inédito no Judiciário do Rio Grande do Norte. Amanhã, dia 21, às 15h, será promovida, no Salão Nobre da JFRN, uma audiência conjunta
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, a ministra Grace Mendonça, anunciou que o órgão entra nesta terça-feira, 30, com uma ação de reparação de danos
Às vésperas de o plenário da Câmara decidir se reduz ou não a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes violentos,