Medo de perder o foro privilegiado do Supremo retarda decisão de Demóstenes sobre renúncia

Josias de Souza destaca que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) discutia na noite passada a hipótese de renunciar ao mandato de senador. Trocou idéias sobre o tema com amigos e com Antonio Carlos de Almeida Castro, o advogado que o defende no processo que apura suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Com a corda no pescoço, Demóstenes retarda sua decisão por receio de perder a prerrogativa de foro. Renunciando à cadeira no Senado, o inquérito em que arde sua reputação não seria mais julgado pelo STF. Demóstenes é promotor de Justiça licenciado do Estado de Goiás. Teria de reassumir suas funções. Em tese, como o escândalo envolve crimes federais, o foro passaria a ser o Tribunal Regional Federal – no caso, o TRF da primeira região, sediado em Brasília.

Porém, o STF já decidiu em episódios anteriores que os promotores devem ser julgados pelos tribunais estaduais mesmo quando chamados a responder por delitos federais. Prevalecendo esse entendimento, Demóstenes iria à grelha do Tribunal de Justiça de Goiás. A eventual renúncia sujeitaria Demóstenes a riscos adicionais. Não são negligenciáveis as chances de que venha a responder a processo disciplinar no Ministério Público goiano. No limite, pode ser expulso da carreira de promotor.