Tribuna do Norte – O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Entre os projetos atendidos está a adutora de engate rápido do Seridó, projetada para abastecer, principalmente, a cidade de Caicó.
Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, uma comitiva do governo estadual irá até Brasília pedir aceleramento na liberação dos recursos federais. O governo estadual aguardava a publicação dessa medida provisória para abrir a licitação pública para contratar a empreiteira que vai construir a adutora. O projeto foi submetido a alterações técnicas por causa da diminuição de R$ 4 milhões no valor que será repassado. Inicialmente, estava previsto R$ 44 milhões.
Mairton França não detalhou quais alterações foram feitas, mas a diminuição do repasse alterou o tempo de construção da adutora, reduzido em um mês, segundo Mairton. “A previsão inicial, era de que a obra fosse concluída em seis meses a partir da construção”, disse o secretário.
A adutora em Caicó é prioridade do Governo em função da quantidade de beneficiados. Segundo Mairton, cerca de 62 mil moradores da cidade receberão a água. “Essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas. Com a cidade em colapso, não teríamos condições de abastecer Caicó somente com carros-pipa”, disse ele.
Os recursos liberados ontem pela MP vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população.
Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.