A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou um decreto que estabelece uma reserva de 5% das vagas em empresas terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, essa medida, longe de ser uma solução efetiva, pode gerar consequências indesejadas.
Ao invés de combater as causas da violência contra a mulher, a iniciativa pode acabar incentivando falsas denúncias ou, pior, mantendo as vítimas presas a uma condição de vulnerabilidade, sem garantir o suporte necessário para sua verdadeira reinserção social e profissional. O enfrentamento à violência doméstica exige políticas mais amplas e eficazes, como investimentos em segurança pública, educação e apoio psicológico para as vítimas, além de medidas que realmente coíbam os agressores.
Dessa forma, a decisão da governadora parece mais um gesto simbólico do que uma solução real para um problema tão grave. É fundamental que o Estado atue de maneira estruturada e eficiente, sem recorrer a medidas paliativas que podem, no fim das contas, não apenas falhar no combate à violência, mas também gerar novas distorções no sistema.
