MEC estuda cobrar taxa em dobro de quem faltar no Enem

O Ministério da Educação (MEC) quer criar mecanismos para reduzir o índice e abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que registrou a ausência de cerca de 2 milhões de candidatos no último fim de semana – nada menos do que 29% do total de de inscritos. Estão em estudo duas medidas: cobrar taxa em dobro ou extinguir a isenção em edições futuras do Enem de quem se inscrever e faltar sem justificativa; e abrir um prazo para que candidatos cancelem a inscrição dias antes da impressão das provas, em julho, quase quatro meses antes do teste.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo Enem, estima que o não comparecimento de 2 milhões de inscritos neste ano pode ter causado um prejuízo de até R$ 60 milhões, em despesas como a impressão de provas que não foram utilizadas e a contratação de fiscais e pessoal de apoio em número acima do necessário.
– Quase 30% (de abstenção) é um percentual altíssimo, não pode ser. É preciso conscientização, um processo educativo de cidadania. A gente está pensando algumas soluções estruturantes – diz o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa.
Ele explica que a ideia de cobrar taxa de inscrição em dobro ou acabar com a isenção em edições futuras para quem faltar sem justificativa depende de lei aprovada no Congresso. Hoje a taxa é de R$ 35. São isentos os alunos de escolas públicas matriculados no 3º ano do ensino médio e quem apresenta declaração de carência socioeconômica.Dos 7,17 milhões de inscritos neste ano, apenas 1,9 milhão pagaram a taxa, ainda assim, com valor subsidiado, já que o custo de realização do exame é de R$ 49,86 por inscrito.
Caso a medida punitiva já estivesse em vigor, pagantes que faltaram ao exame teriam que desembolsar R$ 70 para fazer o próximo Enem, em 2014. Da mesma forma, candidatos isentos perderiam o benefício, tendo que pagar R$ 35 numa próxima edição.

 

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