No RN, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) constatou ausências constantes de alunos nas escolas e decidiu cortar o benefício a 124 famílias.
Desse total, 68 benefícios foram cancelados. Nesse caso, a perda ocorreu sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos.
Os outros receberão desde que comprovem que suas crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.
Para receber o repasse, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação, com frequência mínima às aulas. Antes do cancelamento, os benefícios podem ser suspensos ou bloqueados.
O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio, mantendo os altos percentuais de registros – 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Quero ver quem consegue acessar esta lista.