A crise de abastecimento de água em Martins não tem qualquer relação com a dívida da Prefeitura junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). O débito, segundo documentos oficiais, é antigo, foi parcialmente pago e diz respeito apenas a contas de prédios públicos — como escolas, unidades de saúde e a sede do Executivo —, sem impacto no fornecimento geral para a população.
“Afirmar que essa dívida causou a falta d’água é como dizer que, se a Prefeitura atrasar a conta de energia de um prédio público, a COSERN cortará a iluminação das ruas da cidade. É um argumento sem lógica”, destacou um integrante da equipe de transição.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) certificou, por meio de documento assinado eletronicamente em 22 de janeiro de 2024, que todas as diligências da sentença no processo nº 0800819-31.2020.8.20.5122 foram cumpridas e que o caso foi arquivado com baixa no sistema.
A ação, movida pela CAERN contra o Município de Martins, não está mais em tramitação, desmontando a narrativa de que haveria processo judicial ativo sobre a questão.
O valor original de R$ 71.510,89 foi parcelado em 24 vezes de R$ 2.400,00. As nove primeiras parcelas não foram debitadas por um problema no sistema bancário responsável pela cobrança automática. As demais 15 parcelas foram pagas normalmente.
Segundo a equipe de transição, o débito não se refere a nenhuma gestão específica, mas à Prefeitura enquanto instituição, sendo obrigação do atual prefeito, César Móveis, ou, o “Doido”, como é conhecido, dar prosseguimento e resolver a questão.
O prefeito César está no comando do município há oito meses. Nesse período, poderia ter negociado ou quitado o saldo remanescente, mas não adotou providências definitivas. Para opositores, a postura demonstra falta de competência administrativa e tentativa de transferir responsabilidades para gestões passadas.
“Já houve tempo suficiente para resolver. Culpar administrações anteriores por problemas atuais é apenas uma forma de tentar esconder falhas próprias”, reforçou a mesma fonte.
A crise de abastecimento que atinge Martins tem causas próprias e não está ligada à dívida com a CAERN. O débito é antigo, foi parcialmente pago, não compromete o fornecimento de água à população e está documentado judicialmente como arquivado. A atual gestão deveria respeitar a população, agir com transparência e não espalhar mentiras para justificar falhas administrativas. A população merece informações verdadeiras, e não narrativas distorcidas criadas para encobrir a falta de competência.