Marco civil será votado na próxima semana de qualquer maneira, diz Henrique

henrique pronunciamento

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deu hoje um ultimato para a votação do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11). Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira. “Isso nós vamos resolver na semana que vem, de uma maneira ou de outra. Ou o marco civil terá maioria para aprová-lo ou então o jeito será derrotá-lo e reapresentar a mesma proposta, com o carimbo da urgência regimental. Não é o ideal. O ideal é que votemos essa posição, se construa maioria, numa direção ou outra”, afirmou.

A impaciência de Alves se justifica pelo fato de o projeto de lei do Poder Executivo estar trancando a pauta de votações do Plenário da Câmara há quatro meses, devido ao carimbo de urgência constitucional. “O que nós não queremos manter, porque está insustentável, é a pauta trancada por urgências constitucionais. Isso depõe contra a atividade legislativa, que não pode realizar o seu trabalho, porque uma urgência constitucional impede que se vote qualquer outra matéria antes daquela. E muitas vezes aquela, por ser complexa, exige um maior debate, uma duração maior de discussão e a pauta vai ficando trancada”, acrescentou.

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