Maioria do STF decide que plenário deve analisar anulação de condenações de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Lula seja decidida pelo plenário, como decidiu Edson Fachin.

“Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem que pode”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Antes dela, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam o julgamento no plenário.

Até agora, apenas Ricardo Lewandowski defendeu que o caso vá para a Segunda Turma.

O Antagonista

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

maio 2021
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
Categorias

Lula preso (neste mês)

“Lula pode ser preso ainda neste mês”, diz O Globo. A data decisiva, segundo a reportagem, é dia 23, quando o desembargador Victor Laus, do

Leia Mais