Maioria das cidades brasileiras mostra situação fiscal difícil

LupaNumerosO resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras. O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.

O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.

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