A nova lei que exige Ficha Limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira, quando deve ser publicada.
Com isso, a regra da inelegibilidade pode valer já para as próximas eleições. Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto nesta sexta-feira.
A lei torna inelegíveis os candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.
O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto . A divergência deve ser resolvida pela Justiça.
Essa lei é mais um show pirotécnico de políticos em ano de eleição .
É uma lei para inglês ver que morrerá nos tribunais quando se deparar com cláusulas máxima da constituição, que afirmam que nenhum cidadão pode ser considerado culpado antes do processo transitado em julgado.
Os políticos já aprovaram sabendo que isso não vai ter nenhuma eficácia concreta porque quebra uma garantia constitucional, que é a da presunção de inocência. Essa unanimidade e urgência reflete a certeza de que o projeto é totalmente ineficaz.
Isso é o que dizem a maioria dos juizes.
Se valer, adeus canidatura de Zé Lins!
Condenado pelo TRE
olha moço isso e mas uma que nao dara em nada em 20 anos o stf nao condenou nigem ai essa porcaria de lei vai puni quem? vai comtinua todos ai porque que vale e dinheiro e dinheiro eles tem o resto pau nos bestas que vota eu acho e pouco dusentinho mais ou menos e a lei amigo BESTEIRA
Tô preocupado!!! Se essa lei valer a gente vai votar em quem???