O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. O governo trava uma batalha contra o tempo no Congresso para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir a pressão sobre as contas públicas.
Depende, porém, de convencer congressistas a aprovarem os projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. O 1º poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão.
Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.
Por essa razão, o governo precisa lubrificar todos os canais possíveis para aprovar os projetos de interesse da equipe econômica antes do fim deste ano. Isso se dá por 2 meios conhecidos:
- liberação de dinheiro para emendas ao Orçamento proposta por políticos; e
- nomeação para cargos públicos.
Poder360