O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (2) que o presidente Lula deu aval a uma medida provisória (MP) formulada pela pasta para reduzir a tarifa de energia elétrica.
Segundo Alexandre Silveira, o texto enviado à Casa Civil tem “três focos”. O trecho mais relevante e definido como “estruturante” pelo ministro vai permitir securitizar os recebíveis da Eletrobras — cerca de R$ 25 bilhões ainda devidos até 2047 — e aplicar esses recursos na modicidade tarifária.
Os recursos serão usados para quitar antecipadamente dois empréstimos que hoje pesam sobre os consumidores de energia: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica. O dinheiro será captado no mercado a taxas presumivelmente baixas, pois têm uma garantia bastante previsível de recebimento.
“Teremos redução imediata [na tarifa de energia]. Eu acredito que assim que enviarmos a medida provisória — espero que seja, no mais tardar, semana que vem —, a gente já possa buscar no mercado financeiro securitizar recursos, pagar as contas e ter reflexos de redução de tarifas”, disse o ministro.
Com o ajuste, o Ministério de Minas e Energia espera assegurar R$ 165 bilhões em investimentos e a geração de 400 mil empregos.