Lista de Janot: Ninguém vai pra cadeia nem tão cedo!

A“delação do fim do mundo” não põe fim a nada. Ao contrário, a segunda lista de Janot, assim como a primeira, é o primeiro passo de uma longa jornada.

Colaborações premiadas trazem um avanço significativo na obtenção das provas, mas abrem um leque de novos fatos e pessoas a serem investigadas e processadas. Isso leva tempo.

As informações trazidas na colaboração da Odebrecht não são suficientes para deflagrar processos contra os envolvidos. Será preciso investigar e coletar provas que confirmarão ou não cada um dos fatos. Depois disso, para aqueles minimamente comprovados, haverá um processo e, por fim, uma sentença.

Os réus sem foro privilegiado que forem condenados poderão recorrer em três instâncias. Isso vai levar anos.

Se a atual posição do Supremo for mantida, poderão começar a cumprir suas penas depois da segunda instância. Isso vale para todos os réus da Lava-Jato, inclusive os já condenados pelo juiz Moro.

Quem for processado direto no Supremo não terá direito a recurso, mas muito provavelmente seus processos seguirão o ritmo lento característico da Corte.

O mesmo se diga com relação aos que forem processados nos tribunais de segundo grau ou no STJ, como os governadores.

No meio do caminho, algumas destas autoridades vão perder o foro, porque encerrarão seus mandatos, ou porque conquistarão novos postos. Seus processos terão de ser deslocados.

A necessidade de espalhar as investigações e ações para respeitar os diferentes foros dificulta o trabalho, mas concentrar estas ações em um único tribunal seria o mesmo que torná-lo impossível. Em outras palavras, preservar a racionalidade desta investigação e garantir um resultado útil, no contexto da legislação brasileira, é um desafio. Isto também leva tempo.

É verdade que não se podem queimar etapas se o objetivo é fazer justiça. Mas se quiser mudar a História, a Justiça terá que se ajustar no tempo. E seu histórico não é bom nisso.

Tanto para quem é investigado quanto para os brasileiros em geral, é preciso que o tempo da Justiça seja razoável. Nem curto demais que atropele a cautela, nem longo demais que produza impunidade.

E durante o percurso, paciência e vigilância. Há muitas armadilhas no caminho.

Por Silvana Batini

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