Líder do PMDB apresenta em agosto PEC para reduzir ministérios

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), confirmou que pretende apresentar, em agosto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar em 20 o número de ministérios. Se a PEC for aprovada, a presidente Dilma Rousseff terá que abrir mão de 19 dos atuais 39 ministérios. Hoje não há limites.

A redução é defendida pela Executiva Nacional do PMDB e pela bancada do partido na Câmara. “A prerrogativa [de criar ministérios] é do Poder Executivo”, lembra Eduardo Cunha. “Na medida em que se colocar um número de ministérios máximo na própria Constituição, o Poder Executivo poderá disciplinar por lei a forma como se adaptará a esse teto constitucional”.