Durante mais uma rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, ontem, no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN), foi colocado em xeque o processo de licitação que culminou com a escolha da empresa EBEI MWH Brasil para realizar as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal.
O principal ponto questionado pelos membros da comissão foi o fato de a empresa vencedora da licitação ter feito uma proposta financeira R$ 2 milhões mais cara do que a segunda colocada, a ATP Engenharia. De acordo com o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi), Francisco Silveira Júnior, o primeiro a prestar esclarecimentos, não houve favorecimento da empresa vencedora.
Francisco Júnior argumentou que a empresa vencedora conquistou mais pontos na análise técnica de preço. “A técnica de preço passa por três processos e apenas no final temos conhecimento do valor da proposta. Temos ciência da diferença de preço, só que a lei diz que ganha à empresa que conseguir maior pontuação técnica, não o menor preço,” justificou.
O representante da ATP Engenharia, José Theodózio, questionou, em depoimento, o resultado da licitação. “Obtivemos o segundo lugar e fomos contestar na justiça por não concordar com a nota da primeira colocada, 95 pontos. Entramos com um mandado de segurança e o juiz suspendeu a licitação. No entanto, o mérito da questão foi julgado e a justiça entendeu que a licitação deveria continuar. Então, entramos com um recurso de apelação que ainda está tramitando”, contou Theodózio.
