Lei que multa quem joga lixo na rua deve demorar a virar realidade

lixo (1)Aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta semana, o projeto de lei que obriga os municípios e o Distrito Federal a estabelecerem multas para quem jogar lixo na rua deve demorar para virar realidade e pode ter efeitos limitados.

Com a emenda apresentada pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), foi retirada a previsão de prazo para a regulamentação da medida em cada cidade, o que pode comprometer a efetividade da nova regra. Como foi votado em decisão terminativa, o texto segue para Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para ser votado em plenário, o que deve acontecer até 8 de outubro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

junho 2024
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
Categorias

Prisão de Eike Batista sem motivo

Segundo Sergio Bermudes, os advogados criminalistas Eduardo de Moraes e Renato de Moraes, filhos do lendário Evaristo de Moraes, estão traçando nova estratégia para defender

Leia Mais