O relator do processo, o juiz convocado Herval Sampaio, reformou a sentença do juiz em substituição legal da 10ª Vara Cível de Natal, Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, que havia negado o pedido de tutela antecipada por entender que a análise do caso exige maior aprofundamento da prova. A autora promoveu ação de Obrigação de Fazer contra Picolé Caseiro Caicó alegando que, há tempos, vem sofrendo graves perturbações e aborrecimentos em razão do barulho causado pelos carrinhos de som dos funcionários da empresa, que contam com sistema de alto-falantes. Ela informou estar grávida e que o ruído desconfortável é prejudicial ao seu bem estar e ao do bebê.
O relator no âmbito do TJRN entendeu que “o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, se mostrou evidenciado, na medida em que são notórios os efeitos maléficos à saúde em razão da perturbação do sossego derivados de atos sonoros” como os elencados pela autora. Ele destacou, porém, que a tutela deve ser concedida de forma parcial (a autora pediu a proibição do som também nas avenidas próximas), uma vez que o requerimento não denominou as ruas circunvizinhas a sua.
Ta FODA o negócio… Não o barulho que já é praxe dos grandes carros de som, ou mesmo dos grandes trios em tempo de carnaval… Mas o foda é saber que a JUSTIÇA só faz mesmo juz para os pobres trabalhadores de carrinhos de picolé! #cadê a justiça realmente JUSTA?
Eles são abusados… tem sabados e domingos que eles passam de manhã bem cedo.
a prefeitura de Natal pode passar o dia todinho fazendo zuada contando mentiras nos carros de som. Agora pobre num pode trabalhar.
concordo plenamente,tanta coisa q a justiça poderia ser contra e faz vista grossa,ai vem atrapalhar o trabalho de um VENDEDOR de picole de rua ,tudo em funcao de uma BURGUEZINHA q nao quer escutar o som de um carro de PICOLÉ. mande ela dar uma voltinha pelo ALECRIM pra ver se ELA escapa.
é carro de som e é som de carro de rico, é trio eletrico em epoca de carnaval e nos comicios dos politicos, isso não trais nem um ruido, pois vem dos ricos ou a mando deles! tem coisa pior do que você colocar uma criança para dormir e passar carro de som e acordar as crianças? e isso acontece todo dia! agora para o trabalhador que esta batalhando o pão de cada dia é assim! não vê o caso dos juizes em greve por melhores salarios, e os professores que eles mandaram voltar as salas de aula sem reconhecerem seus direitos? caico dificil