O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (08) uma decisão negando o pedido de Habeas Corpus ao vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, que foi preso suspeito de integrar uma organização criminosa com atuação na Prefeitura da cidade.
Sendo assim, o vereador conhecido como Tubarão permanece preso preventivamente aguardando o seu julgamento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, remeta cronograma das medidas
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal Natal emitiu parecer acerca do afastamento simultâneo do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias, em decorrência de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado
