Justiça bloqueia quase R$ 700 mil das contas da Prefeitura de Natal

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de R$ 690.408,40 das contas do município. O montante seria repasse à Associação Marca, que gerencia a UPA de Pajuçara e as AMEs de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal, todos bairros da capital potiguar.

Airton Pinheiro acatou um pedido do Ministério Público, que acusou a Prefeitura de Natal de “negligenciar com os valores pactuados com a Associação Marca (mesmo após a intervenção), para pagamento da folha de pessoal, honorários médicos, encargos sociais, FGTS, prestadores de serviços e fornecedores”, segundo nota emitida pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28).

A Associação Marca está sob intervenção judicial desde junho passado, quando foi deflagrada a operação Assepsia por parte da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O administrador nomeado apresentou uma planilha orçamentária na qual concluiu que a soma dos compromissos prioritários perfaz um montante de R$ 690.408,40. Esses valores ainda não correspondem à totalidade dos pagamentos mensais necessários para garantir a manutenção do serviço de saúde, que seria de R$ 2,5 milhões.

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