A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que vão dar origem à barragem de Oiticica, criada no fórum de Caicó tem obtido resultados expressivos em acordos referentes a desapropriações de áreas do entorno da barragem de Oiticica, no Seridó. A 3ª Vara Cível Provisória de Caicó, conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), já realizou 336 acordos pré-processuais referentes à desapropriação. O volume de procedimentos já negociados corresponde a mais de 80% dos 398 processos. Ao todo já foram mais de R$ 25 milhões de reais em negociação.
A unidade é responsável por realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa. “Essa Presidência, através do desembargador Cláudio Santos, teve o entendimento de que o Judiciário deveria dar total prioridade ao assunto porque estamos evitando muitos processos que chegariam não só as comarcas de Caicó, como as comarcas de Jardim de Piranhas e à comarca de Jucurutu”, ressalta o juiz Herval Sampaio.
Para o magistrado, esses procedimentos pré-processuais são fundamentais “com esse trabalho que estamos realizando, a população não precisa recorrer ao Judiciário porque tratamos o problema na origem”, observa. Após finalizar a negociação com os proprietários da área rural, o próximo passo é negociar com os produtores e com os proprietários de Barra de Santana.