Na edição de 11 de novembro, a Folha de S. Paulo amparou-se em declarações atribuídas ao jurista alemão Claus Roxin, um especialista na teoria do domínio do fato, para socorrer na página 5 os condenados no julgamento do mensalão.
“Participação no comando do esquema tem de ser provada”, diz o título da reportagem que promoveu um desfile de frases muito animadoras para os companheiros punidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Por exemplo: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”.
Neste domingo, um esclarecimento público divulgado por Roxin em Munique e reproduzido pelo site Consultor Jurídico atestou que a reportagem, assinada por Cristina Grillo e Denise Menchen, é tão verdadeira quanto um palavrório de Paulo Maluf sobre contas em paraísos fiscais.
Durante a conversa ocorrida no Rio no fim de outubro, em nenhum momento o jurista imaginou que as perguntas estavam associadas ao julgamento em curso no STF, que não tem acompanhado e cujo conteúdo desconhece.
“O professor se limitou a repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft)”, esclarece o documento redigido pela assessoria de Roxin, que se declarou especialmente perplexo com outro espasmo de criatividade dos autores da reportagem: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”.
Do blog de Augusto Nunes