Os Juizados Especiais da Fazenda Pública (Jesp/FP) de Natal ganharam um especial apoio para atingir uma maior celeridade processual. A partir deste mês, uma Central de Cálculo, composta de três servidores, trabalhará com a finalidade de efetuar cômputos em processos em fase de execução. O setor funcionará na sede do Juizado/Alecrim, na rua Mossoró.
“O objetivo da iniciativa é dar celeridade nas ações e uniformizar os procedimentos de cálculos no âmbito das demandas oriundas da Fazenda Pública”, frisou a coordenadora dos Jesp, juíza Sulamita Pacheco. Atualmente, cerca de 400 processos estão represados nas prateleiras dois Juizados da Fazenda devido a complexidade dos cálculos e a insuficiência de servidores com experiência na área.
A procura pelos Jesp/FP é das mais expressivas em todo o Judiciário potiguar. Para se ter uma ideia, a média de novas ações é de 500 processos/mês para cada um. “É imprescindível a necessidade de unificação, atualização, organização e padronização dos cálculos”, destacou o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, na portaria que instituiu a Central.
Segundo ele, a iniciativa poderá, inclusive, servir de projeto piloto para futura implantação dos demais Juizados da Fazenda Pública do Estado. A gestão da Central de Cálculos será feita pelos magistrados titulares dos Juizados da Fazenda Pública. A cada trimestre será enviado à Coordenadoria Estadual o quantitativo com os cômputos realizados, bem como o estoque/acervo pendente.


