Seridó

Juiz de Cruzeta usou Facebook para negar pedido de justiça gratuita

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facebook loginO juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da Comarca de Cruzeta, determinou a anulação da doação de um imóvel público a particular, bem como a sua devolução ao patrimônio público municipal. Na mesma sentença, o magistrado declarou a parte ré, uma advogada, como litigante de má-fé, por solicitar uso da justiça gratuita, afirmando que “sua situação financeira não lhe permite arcar com os custos da presente demanda sem prejuízo do seu próprio sustento ou de seus familiares”. Situação que não foi aferida pelo juiz, ao analisar as suas redes sociais, especialmente o perfil no Facebook da ré.

Para o magistrado, a advogada alterou a verdade dos fatos ao solicitar uso da justiça gratuita. Esta definição teve como base a análise de fotografias na rede social Facebook, que comprovavam que a requerente teria condições de arcar com as custas processuais. O juiz observou que a ré demonstrava que teria condições para o pagamento, publicando diferentes fotos em shows e em jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.

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