Juiz caicoense conclui parte das inspeções no ITEP

henrique baltazarO juiz caicoense Henrique Baltazar Vilar já concluiu parte dos objetivos relacionados ao grupo de trabalho, composto por várias instituições, que está avaliando a situação do ITEP no Rio Grande do Norte. O setor de Recursos Humanos foi um dos primeiros vistoriados com a presença do magistrado, que é titular da 12ª Vara Criminal de Natal.

O magistrado, designado pelo TJRN para a inspeção, destaca que integrantes do Grupo – que funciona como uma espécie de força-tarefa para diagnosticar a atual realidade do órgão – já se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini, que ficou a par das metas que serão buscadas em cada vistoria.

“Já identificamos alguns problemas, mas prefiro, neste momento, não antecipar nada”, afirma o juiz. Ele define que a contribuição do Judiciário será feita por meio de uma lista de propostas e soluções. “A governadora deu carta branca para o grupo inspecionar o que quisesse”, aponta Baltazar, ao destacar que a próxima etapa do grupo de trabalho é verificar a folha de pessoal do ITEP, para localizar problemas.

O Grupo foi estabelecido por um decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial em 27 de setembro, o qual define um Acordo de Cooperação nº 10/2013 (Processo 08025.000893/2013-40) celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Rio Grande do Norte. Na meta das soluções, o juiz também antecipa que não há como não buscar melhorias em itens como Plano de Cargos e Salários e a possível construção de uma nova sede.

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