Juiz aplica multa de R$ 53 mil por causa de pesquisa no Facebook

facebookO juiz da 35ª Zona Eleitoral, que ficou responsável pela propaganda no município de Sousa, Renan do Valle Melo Marques, decidiu aplicar uma multa no valor de R$ 53.205 ao secretário de Comunicação da prefeitura de Marizópolis, Eduardo Pereira da Silva, por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular na rede social Facebook. Também foi determinada a retirada da postagem da internet.

A representação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Marizópolis.

Na decisão, o juiz também deferiu pedido do Ministério Público Eleitoral, determinando a extração de fotocópias dos autos e seu encaminhamento ao órgão para apurar eventual prática do delito previsto no art. 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições.

Em Marizópolis, recentemente houve mudança de prefeito. José Lins Braga (PSDB), conhecido como Zé de Pedrinho, eleito vice-prefeito em 2012 em Marizópolis, assumiu no lugar do prefeito afastado José Viera (PTB).

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por improbidade administrativa ao utilizar recursos federais em obras sanitárias da cidade.

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