Será lançada, nesta terça-feira (04), às 16h, no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, zona leste de Natal (RN), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN. O grupo, que será presidido, mais uma vez, pela deputada estadual Isolda Dantas, defenderá pautas de interesse dos povos originários e tradicionais no Rio Grande do Norte. De maneira articulada com a sociedade civil organizada e com outros atores interessados na mesma agenda, a Frente, que promoverá debate técnico e político, se renova com a perspectiva de aprofundamento da discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais do RN. Neste dia, além do ato de lançamento, em formato de Audiência Pública, será abordada a intolerância religiosa, tendo em vista a crescente dos ataques às religiões de matriz africana no RN.
Isolda Dantas explica que essa Frente tem atuação muito voltada no sentido da garantia dos direitos dos povos tradicionais: os povos de terreiro, os indígenas, quilombolas, ciganos e os povos das águas do RN. “Então, essa é uma frente que reúne diversos parlamentares junto do povo, junto dos movimentos sociais, para que a gente possa fazer com que a Frente seja um instrumento da reivindicação desses setores”, sinaliza. Após esse primeiro momento, o objetivo é que seja realizado planejamento das atuações da Frente com os movimentos sociais desses segmentos dos povos tradicionais do RN e o conjunto das parlamentares que façam adesão à frente. A parlamentar destaca ainda a atuação fundamental da deputada Natália Bonavides e da vereadora Brisa Bracchi, do Partido dos Trabalhadores (PT), para a articulação do município de Natal, do estado do RN e da União.
Surgimento da Frente
Em 2019, o movimento dos Promotores Populares em Defesa dos Povos Tradicionais pautou o gabinete da deputada Isolda Dantas (PT) para que instituísse uma frente parlamentar que reunisse parlamentares dos níveis: municipal, estadual e federal do Rio Grande do Norte. Ainda em maio de 2019, a Frente foi protocolada e teve início os trabalhos a partir da atuação dos mandatos da deputada estadual Isolda Dantas, que presidiu a Frente, do deputado Francisco do PT, da deputada Eudiane Macedo e do deputado Ubaldo Fernandes, além da deputada federal Natália Bonavides e do, à época, senador Jean Paul Prates, e, à época, da vereadora Divaneide Basílio, que também se somou a iniciativa.
Segundo a presidenta da Frente, a atuação do grupo foi fundamental por protocolar alguns marcos legais muito importantes para a proteção dos direitos tradicionais no território potiguar. Além disso, Isolda Dantas destaca o papel essencial da articulação na defesa dos povos tradicionais no período da pandemia, uma vez que esta gerou a legislação que concebeu os povos tradicionais como público prioritário para as políticas de assistência em períodos de crise sanitária, fortalecendo assim a luta pelas políticas de soberania alimentar, como a distribuição das cestas básicas do RN Chega Junto, programa do Governo do Estado.