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INSS, SEBRAE e Câmara de Caicó buscam efetivar legislação sobre moto-táxi

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Uma comissão formada pelo INSS Caicó, SEBRAE e Câmara Municipal estudará a regulamentação do serviço de moto-táxi no município. Na última semana o presidente do Legislativo, Leleu Fontes (dir), esteve reunido com representantes das instituições parceiras, para traçar as discussões com os sindicatos e associações de mototaxistas, que conglomeram aproximadamente mil profissionais do setor.  

O SEBRAE trabalha pela introdução do mototaxista no programa Empreendedor Individual, o INSS sobre a importância de ele contribuir junto à Previdência Social e a Câmara a discussão e aprovação da legislação específica. Os vereadores Cláudio Sandêgi e Sandoval da Silva, que realizaram estudos sobre essa matéria, também participarão do debate.

Segundo o consultor do SEBRAE, José Rangel de Araújo, a expectativa é fazer um paralelo entre a Lei Federal nº 12/009, sancionada pelo ex-presidente Lula, e a Lei Municipal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, usadas para regulamentar o serviço de moto-táxi e moto-frete. “Estamos fazendo um reparo a esses profissionais, que muitas vezes trabalhavam sem amparo legal. Esperamos até julho, considerando o estudo e aprovação da nova legislação, concluir o trabalho”, disse o presidente Leleu.

3 comentários em "INSS, SEBRAE e Câmara de Caicó buscam efetivar legislação sobre moto-táxi"

    Paulo dos aloprados
    22/05/2011 às 13:40

    A situação dos mototaxis é uma aberração em CRUZETA pois o Prefeito Sally centralizou duas praças de mototaxis nas mãos de duas pessoas e o pior cada praça tem 18 motos que cada onde toda moto tem seu dono e cada um paga R$ 15,00 por semana para o dono da praça que nada investiu e nada faz nas ruas de CRUZETA, não transportam ninguém mas faturam R$ 300,00 por semana sem esforço nenhum. Isso é que é sacanagem com os pobres mototaxistas em Sally, oiiiiiiiii, oiiiiiiiiiiiii

    173278
    jone
    22/05/2011 às 14:12

    De crédito ao Vereador Sandoval que ele que vem brigando pedindo q seja efetuado esse projeto na nossa cidade eu lie no blog dele essa semana que ele tinha ido a sobral no estado do ceará visitar uma coperativa dos moto táxi dakela cidade para implantar uma mesma coperativaem caicó ! mais pq o vereador sandoval eh pobre ninguem dar crédito ao mesmo e sim a lelu q eh o presidente da camara

    173287
    SUPER- MAN! (site)
    22/05/2011 às 19:04

    Pior é em Acari-RN que tá um desmantelo grande!!!!! Não tem nenhum Vereador a favor de um projeto desse. Uma verdadeira esculhambação.

    173329

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