Inédito em Caicó: Juiz condena prefeitura por causa de buraco

O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.

Segundo os autos do processo julgado, em 27 de junho de 2009, o mototaxista estava trabalhando quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, quando na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.

A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.

De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados  ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

6 respostas

  1. Todos os buracos de uma cidade são de responsabilidade da prefeitura. Em natal a cada 50 mts vc acha um. Se todos os motoristas entrassem com uma ação contra a prefeitura, já teriam dado um jeito nisso.

  2. De parabéns o MM Juiz, entendendo o caso como realmente a lei o determina. Se os buracos existententes nas nossas ruas não forem de responsabilidade da Prefeitura Municipal, de quem será, então? Uma pena muito bem aplicada. Mas, se a moda pega…. sei não, hem? Senhora prefeitura, haja recursos para indenizações.

  3. Essa cidade foi feita para turista ver, dizem que iam consertar os buracos quando a chuva parasse, mas a chuva parou e eles estão esperando o mês de julho, já que o material é de péssima qualidade e na festa de santana a cidade já estaria toda esburacada novamente, no mais parabéns ao juiz pela decisão e que todas as pessoas que tenham os seus veículos danificados nessa buraqueira entre na justiça contra essa prefeitura de faz de conta.

  4. É O QUE DEVE FAZER TODO CIDADÃO PAGADOR DE IMPOSTOS,ACIONAR A JUSTIÇA NESSE CASOS E EM MUITO OUTROS,AQUI EM JARDIM DO SERIDÓ ALÉM DO CALÇAMENTO ESTÁ TODO SOLTO , TEM BARRACOS NAS CALÇADAS E ALÉM DE TUDO COLOCAM MESAS NA FRENTE TOMANDO TODA A AVENIDA SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE COM OS PEDESTRES E OS DONOS AINDA SÃO CHEIOS DE RAZÃO, A JUSTIÇA DEVE TOMAR PROVIDENCIAS PORQUE EXISTE LEI PROIBINDO ESSES ABUSOS

  5. PARABÉNS, SENHOR JUIZ.
    QUE OUTROS MAGISTRADOS SIGAM O EXEMPLO.
    E NAO SOMENTE EM CASOS DE BURACOS, MAS EM TODO DANO CAUSADO AO CONTRIBUINTE POR OMISSAO DO ESTADO.
    É PARA QUE OS SERVIÇOS FUCIONAM QUE PAGAMOS IMPOSTOS.

  6. BOCA no trombone Xerife, a voz do povo de caicó é a sua.
    Já tive de cair num desses buracos, e isso é um absurdo.
    Uma grande falta de respeito.

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