O Governo Federal lançou nesta semana o programa Desenrola Brasil que visa estimular a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, a fim de reduzir endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito da população. O programa pretende beneficiar 70 milhões de brasileiros inadimplentes, e deve começar a operar em julho, segundo o Ministério da Fazenda.
A vice-presidente da CDL Natal Maria Luísa Fontes analisa o programa, e ressalta a necessidade de tratar o endividamento da população com políticas públicas estruturantes “Essa medida é muito importante, temos uma inadimplência alta no Brasil, mais de 70% dos brasileiros tem restrições financeiras segundo dados do SPC Brasil, o que dificulta a vida do consumidor, reduz o poder de compra e consequentemente trava a economia, uma vez que sem crédito, não há consumo. Contudo, precisamos ressaltar que o desenrola é um projeto emergencial.
A questão do endividamento deve ser tratada na base. As pessoas não sabem administrar suas finanças, então em um primeiro momento o projeto contribui para aquecer a economia, mas o endividamento é cíclico, as pessoas resolvem hoje, e depois volta a se endividar. Precisamos ter políticas de crédito mais simplificadas para apoiar empreendedores, juros menores e competitivos. Nós da CDL Natal entendemos que o desenrola é um ponta pé inicial e que a questão do endividamento da população brasileira passa pela formação das pessoas de como administrar as contas pessoais”, enfatizou ela.
Dados do SPC Brasil revelam que no Rio Grande do Norte o número de inadimplentes cresceu 7,81% em maio de 2023, em relação a maio de 2022. O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (8,80%) e abaixo da média nacional (9,42%). Na passagem de abril para maio, o número de devedores do Rio Grande do Norte cresceu 2,05%. O relatório destaca ainda que o número de devedores com participação mais expressiva no RN em maio foi o da faixa de 30 a 39 anos (25,42%). A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 52,63%mulheres e 47,37% homens. Analisando o perfil das dívidas dos norte-riograndenses, constata-se que cada consumidor negativado devia em maio, em média, R$ 3.860,79 na soma de todas as dívidas. Os dados mostram também que 31,10% dos consumidores tinham dívidas no valor de até R$ 500, percentual que chega a 45,60% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000, ou seja, se enquadram no perfil do programa desenrola.
Confira os principais pontos da medida provisória:
Renegociação voltada a pessoas físicas a partir de duas faixas:
Faixa 1: Pessoas físicas que recebem até 2 salários-mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Benefícios da Faixa 1: Renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil, contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Faixa 2: Pessoas físicas com dívidas bancárias Benefícios da Faixa 2: Renegociação direta com a instituição bancária. Nesse caso, o governo oferecerá às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito. Operações contratadas isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Como irá funcionar?
Credores e devedores deverão solicitar sua participação no programa nos termos de ato a ser publicado pelo Ministério da Fazenda. Quanto aos agentes financeiros habilitados, estes financiarão, com recursos próprios, as dívidas incluídas no Desenrola Brasil, podendo cobrar tarifa pelos serviços prestados aos credores.
Por 96 FM Natal