Idema discute embargo do Itans

A Comissão formada pelos clubes e proprietários de bares particulares situados às margens do açude Itans, em Caicó, e que recentemente tiveram as suas atividades embargadas pelo Ibama, realizaram ontem uma reunião na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema. A comissão procurou o órgão com o objetivo de receber orientações quanto aos procedimentos de licenciamento ambiental necessários para que os mesmos voltem a funcionar. A comissão foi recebida pelo diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi, acompanhado pela assessora jurídica do órgão, Maria Helena.

Durante o encontro, o diretor do Idema ressaltou a importância da preservação do Itans para a população caicoense, salientando a necessidade de regularização ambiental destes empreendimentos localizados às margens do açude. De acordo com Szilagyi, o Idema estará empenhado em analisar cada caso individualmente em busca da breve regularização da situação.

Os empreendedores deverão requerer junto ao Idema as Licenças de Regularização de Operação. Essas solicitações serão analisadas isoladamente e, se estiverem em consonância com a legislação ambiental, serão devidamente emitidas aos empreendedores, segundo o Idema. Paralelamente a esta exigência e visando o estabelecimento dos prazos para o licenciamento, o Idema entende que se faz necessária a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Caicó, o Idema, o Ibama, os empreendedores e o Ministério Público Federal.

Satisfeitos com o resultado da reunião, a comissão agradeceu a compreensão do órgão e solicitou a presença do Idema na audiência pública que será realizada em Caicó na segunda-feira próxima, às 10 horas, na Câmara.

Da Tribuna do Norte

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