ICMS de bebidas e cigarros pode ser usado para tratamento de dependentes

cigarro bebidaParte da arrecadação do Estado com ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Rio Grande do Norte. A proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

“O Rio Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.

 

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