Três equipes do Ibama realizaram, na manhã de ontem, a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube localizado às margens do reservatório, que supostamente não teria licença ambiental para funcionar.
O objetivo da fiscalização é ver a regularidade ambiental dos empreendimentos instalados às margens dos leitos dos mananciais. Outra questão que será fiscalizada é a existência de residências de particulares nos mesmos locais.
“Nós queremos saber se essas pessoas, (donos das casas), estão ocupando uma APP, e, se sim, a situação será avaliada através de procedimento administrativo. Todos que forem autuados terão direito a ampla defesa e ao contraditório. Ao final do procedimento é que será tomada uma decisão de retirada do imóvel ou não, mas por decisão judicial”, afirma. A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato com a direção do Iate Clube de Caicó, mas não obteve êxito.
