Está na Radar on-line, de Lauro Jardim:
Onyx Lorenzoni pediu ajuda a Henrique Eduardo Alves para desencavar uma PEC apresentada em 2007 que trata da redução da maioridade penal, para situações específicas. A proposta de Onyx refere-se somente a menores de idade responsáveis por homicídios, estupros ou sequestros.
O texto determina que, em casos como esses, a Justiça consulte uma comissão de especialistas (psicólogos, psicanalistas, médicos, assistentes sociais e etc). Se for atestado que o menor estava em perfeitas condições mentais quando cometeu o crime, aplica-se a emancipação do réu, que responderá às acusações e poderá ser condenado às penas previstas no Código Penal.
A tramitação da matéria estava vinculada à de outra PEC, com tema semelhante. Henrique Alves prometeu desapensá-la para que entre na pauta da CCJ.
Uma resposta
Reduzindo a maioridade penal é um bom passo. Agora só faltava fazer o seguinte: se o bandido pegar 5 anos por exemplo, só sairia da cadeia depois que trabalhasse 5 anos para o governo. E comida, a família fornece ou trabalhando tem direito a comer. Se fizesse isso, acho que resolvia.