Henrique marca votação de emenda que tira poderes do Ministério Público

20130529225601238848uO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta alternativa ao texto que retira poderes de investigação do Ministério Público precisa ser finalizada até o dia 18 deste mês, já que no dia 19 será apresentado aos líderes partidários para ser votado no dia 26 pelo plenário da Casa.

A 12 dias do prazo final para o grupo de trabalho entregar à Câmara dos Deputados o projeto, policiais e procuradores ainda não entraram em consenso.

A Folha apurou que o principal impasse é a exigência para que o Ministério Público tenha que pedir autorização às polícias Civil e Federal para investigar. A medida enfrenta resistência dos procuradores e promotores sob o argumento de que já existe um acompanhamento judicial das medidas.

O grupo de trabalho apresentou nesta quinta-feira (6) um esboço da proposta alternativa à chamada PEC 37 ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O texto não foi divulgado.

Há um entendimento, no entanto, que o Ministério Público poderá participar extraordinariamente das investigações, mas as situações ainda serão discutidas. Uma delas seria quando houver risco de comprometimento de provas, como inércia ou deficiência das investigações.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

Categorias