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Henrique diz que não tem como ressuscitar contribuição para Saúde

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Henrique diz que não tem como ressuscitar contribuição para SaúdeO Estadão destaca que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e os aliados decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e manter a votação, no fim de setembro, do projeto que destina recursos da União, dos Estados e dos municípios para a saúde, apelidada de Emenda 29. O governo terá que correr contra o tempo e encontrar uma alternativa de financiamento para o setor.

A presidente vinculou a aprovação da proposta a novas fontes de recursos. À exceção do PT, os partidos da base e de oposição rechaçaram a criação de imposto para custear a saúde. O governo tenta emplacar a volta de um tributo, aos moldes da extinta CPMF.

O projeto que regulamenta a Emenda 29 prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A conclusão da votação está pendente apenas do item que trata justamente da CSS. O movimento na Câmara é para derrubar essa contribuição no dia 28 de setembro e enviar a proposta para o Senado. “Queremos mais recursos, mas não tem como ressuscitar a CSS”, afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

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