A servidora Mirella Menezes Celestino pediu aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia. Com a aposentadoria, a funcionária terá “proventos integrais de R$ 39.936,17”, segundo despacho do presidente do TJ baiano, desembargador Gesivaldo Brito. O salário propriamente dito (o nome oficial é “vencimento básico”) é de R$ 8.276,67. O restante, que põe seu salário acima dos pagos aos ministros do Supremo, são penduricalhos: “vantagem pessoal AFI símbolo”, R$ 17.802,72; “vantagem art. 263”, R$ 7.127,57.
O desembargador determina que, na implantação dos proventos, deverá ser observado “o limite do teto constitucional – R$ 30.471,10”.
Ou seja, com redução e tudo, uma economista de um Tribunal de Justiça estadual tem direito a ganhar quase tanto quanto um ministro do STF; mais de 90% dos vencimentos dos onze magistrados mais importantes do país –e, não esqueçamos, dentro da lei.
Há algum risco de o país dar certo?
Enquanto para os pobres mortais celetistas , o máximo é R$ 5.645,80 e quase ninguém se aposenta com esse valor (mesmo tendo contribuido 35 anos se homem e 30 se mulher) devido o famigerado fator previdenciario.