Quando o jurista Ives Gandra Martins, 88 anos, analisa as decisões da Justiça brasileira, em especial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sua conclusão é que “há algo muito estranho” ocorrendo com a interpretação das leis e da Constituição.
Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta sexta-feira, 14, o jurista afirmou que discorda da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Torres está sob custódia desde 14 de janeiro, em virtude das investigações sobre os atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Em 12 de janeiro, a Polícia Federal (PF) encontrou na residência de Torres uma proposta de decreto para instaurar um “Estado de Defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A operação da PF deu subsídios para o STF manter a prisão do ex-secretário de Segurança Pública.
“Não havia risco nenhum de golpe de Estado no país”, afirmou Ives Gandra, sobre o documento. O jurista argumenta que, para haver um rompimento institucional, seriam necessários tanques e armas. “É uma prisão que não se justifica.”
Ives Gandra acrescenta que a decisão do STF afeta não apenas Torres, mas também todos os presos políticos que estão na Papuda e na Colmeia. “Não vejo substância para o ex-secretário continuar preso, nem para as prisões preventivas”, concluiu.
Revista Oeste