O governo Lula está preparando um substitutivo para mudar a Lei das Estatais. A ideia do Planalto é abrir mais espaço para aliados e parlamentares não eleitos em cargos de conselhos administrativos vinculados a empresas públicas federais e companhias estaduais.
Segundo o Valor Econômico, a proposta está sendo elaborado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, com auxílio da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois, um senador aliado deverá ouvir sugestões e apresentar um texto para substituir a proposta, que foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e que está parada no Senado. Se for aprovado, o texto terá que retornar à apreciação dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Ainda não há definição se a flexibilização será total ou parcial em termos de acesso a cargos que atualmente são restritos para carreiras técnicas. De acordo com a reportagem, assessores do Planalto dizem que, por enquanto, a ideia é que o substitutivo feito pelo governo abra espaço para os aliados da gestão petista somente nos conselhos administrativos. Na prática, isso significa um espaço de 317 postos no conselho de administração dessas empresas para o presidente indicar, com maior liberdade, em seu novo mandato.
