O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023.
Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O levantamento com dados da AGU foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF é evidente. No mesmo período, a AGU alcançou uma taxa de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, o porcentual de sucesso foi de 76%, superior aos 72% registrados em 2023.
O AGU, Jorge Messias, disse que os resultados refletem o compromisso da Advocacia com a “defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito”.
Ao contrário de Lula, governo de Bolsonaro teve derrotas no STF
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias. A AGU, interpelado pela Folha, não forneceu dados sobre o período do governo de Jair Bolsonaro.
Especialistas entrevistados pelo jornal destacaram que as vitórias do governo Lula contrastam com o padrão observado durante a gestão de Bolsonaro.
Enquanto Lula teve avanços em processos sobre restrições a armas de fogo e desoneração da folha de pagamento, Bolsonaro enfrentou derrotas em questões como isolamento social e flexibilização do acesso a armas, além de disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Opiniões de especialistas
Gabriela Zancaner, professora de Direito constitucional da PUC-SP, explicou que a diferença nas decisões do STF entre os dois governos não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à “compatibilidade das políticas com a Constituição”.
Zancaner afirmou que o tribunal, com uma maioria de ministros indicados em gestões petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. “Não é uma questão de ‘eu chuto, e você marca o gol’, mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”, observou a especialista.
Revista Oeste
Claro estão todos comprometido com esse governo corrupto comunista não como não está com ele em tudo que ele que ater porque eses ministros que estão na suprema bosta são na grande Maria foi Lula que lá para defender o que ele que portanto eles estão pagando o favor que seu patrão fez colocando eles lá portanto nada mas justo do que isso