Governo Fátima não apresentou cálculos e projetos para justificar obra pelo dobro do valor no RN, diz ministro

O Governo Fátima Bezerra (PT) não apresentou cálculos e projetos básicos que justificassem o uso de R$ 22 milhões para recuperar a Barragem de Passagem das Traíras, no Seridó do Rio Grande do Norte (RN). A obra final foi orçada em R$ 12 milhões pelo Dnocs, quase a metade do valor. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), em entrevista concedida neste sábado (19) a Rádio Caicó AM.

“Tudo isso está circunstanciado, por oficios e pareceres, por relatórios técnicos. Em dezembro de 2019 o Governo do RN formaliza esse pedido de R$ 23 milhões e solicitamos que fosse apresentado documentos e projetos técnicos que justificassem esse valor. Depois de vários pedidos não foram apresentados os cálculos, projetos básicos, e o que foi apresentado era um projeto inconsistente. Temos relatórios do Dnocs, que constrói isso no RN há mais de 80 anos, comprovando”, disse o ministro.

A justificativa do Governo potiguar para a diferença de valores teria sido a exclusão por parte do Dnocs de dois itens de segurança: “descarga de fundo e uma passarela”. O ministro reafirmou que a gestão petista do RN não comprovou a necessidade dos dois itens, que acabaram descartados por decisão técnica do Dnocs. 

Este impasse em torno da inconsistência dos projetos apresentados pelo Governo Fátima teria motivado, inclusive, a solicitação por parte do Ministério para que a obra fosse entregue ao comando do Dnocs, em 2020, o que contou com a concordância da governadora. 

Rogério Marinho também rebateu críticas de que as obras no local estariam paralisadas. Segundo o ministro, um surto de Covid-19 atingiu cerca de 80% dos funcionários, exigindo a suspensão temporária das atividades. A expectativa é que o projeto seja retomado esta semana e a previsão de conclusão continua para setembro deste ano. 

Transposição

O ministro também abordou a chegada das águas do São Francisco ao RN e lamentou a “comemoração” de alguns líderes políticos pelo fato da inauguração da obra ter sido ainda sem a presença da água do Rio, fato já desmentido pela Agência Nacional de Águas que comprovou a alta do Rio Piranhas naquela data. 

“Ao invés de comemorar nossa liberdade ficam colocando pelo em ovo. O site público da ANA mostra que a partir do meio dia o fluxo da água começou a subir de forma ininterrupta, de tal forma que o rio se transformou em corredeira a noite. A água foi gradativamente se acumulando. Lamentar a forma como a nossa redenção, emancipação, de forma mesquinha foi tratada por alguns com viés politiqueiro”, disse. 

Sobre Oiticica, Rogério afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou a verdade ao cobrar a entrega das novas casas aos moradores da região que será inundada pela barragem. “Ninguém propôs que água invadisse as casa. A cobrança foi tão pertinente que na mesma tarde o Governo anunciou a remoção e essa semana entregaram as primeiras casas. Finalmente teremos enchimento de Oiticica que estava sendo procrastinada de forma inexplicável”, finalizou o ministro.