Governo emite nota sobre demora da assinatura de convênios com a ADESE

Sobre a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a ADESE, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino ( no foto), informou que a celebração ainda não aconteceu porque a instituição não prestou contas do exercício do convênio anterior, do ano de 2010.

Para tentar agilizar o processo, a PGE, em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e com a Secretaria de Estado de Planejamento, somaram esforços para realizar essa prestação de contas, que já foi finalizada com parecer favorável. O procurador esclareceu ainda que cabe a Adese o encaminhamento de alguns documentos para que esse convênio possa ser liberado.

Segundo o Controlador Geral do Estado, Francisco de Melo, o processo chegou nesta terça-feira (08) à Control e está sendo analisado para a verificação de pendências. Em seguida, será realizado o registro de empenho para a liberação da primeira parcela, referente ao exercício de 2011, que está condicionado a disponibilidade financeira da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças. O controlador acredita que em breve o recurso será liberado. O convênio tem validade para o período 2011-2012.