Governo e Judiciário se unem para acelerar processos de desapropriação em Oiticica

O secretario estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu, em seu gabinete, com o procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com Herval Sampaio, novo juiz titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos e cidadania, do Tribunal de Justiça do RN, para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da Barragem de Oiticica. O objetivo principal do encontro foi apresentar, ao novo titular do núcleo, o volume de trabalho e a dinâmica usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana.

De acordo com Mairton, o encontro foi muito positivo porque ficou claro a intenção do tribunal de Justiça de atuar de forma mais ágil na homologação dos processos negociados e de uma forma mais próxima à população atingida. “Estamos confiantes que a partir de agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade e que a proximidade do Dr. Herval com a população de Barra de Santana vai trazer ainda mais segurança aos proprietários a serem indenizados” disse o secretário.

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