O Governo do Estado emitiu, entre os dias 13 de março e 26 de outubro, 40 decretos normativos para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19), além das medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde do povo potiguar. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, criação de força tarefa administrativa, criação de Central de Recebimento e Distribuição de Doações, os Programas RN+Unido e RN+Protegido, regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado até o plano de retomada gradual responsável da atividade econômica no Rio Grande do Norte.
Entre os destaques, o governo do Rio Grande do Norte publicou revogou a maior parte das restrições de funcionamento das atividades econômicas e coletivas que tinham sido impostas em abril de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Novo decreto(VEJA AQUI) publicado nesta terça-feira (27) torna sem efeito 18 artigos do decreto que “consolidava” as medidas de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Com a medida, o estado autoriza, por exemplo, funcionamento de atividades que já estavam acontecendo na prática, por causa da reabertura econômica.
Confira a lista de decretos AQUI.