Governo do Estado divulga plano que amplia retorno de servidores ao trabalho presencial a partir de 17 de agosto

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As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).

O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto nº 29.886,  publicado no dia primeiro de agosto.

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

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