Governo Bolsonaro vai revisar Programa Nacional de Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) vai ser revisado pelo governo Bolsonaro. A titular da pasta que trata do tema, ministra Damares Alves, vai montar um grupo de trabalho para analisar e discutir o assunto, apurou a jornalista Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo.

O programa efetiva políticas públicas nesse alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos. As medidas abrangem temáticas como segurança, educação e direitos de minorias.

Uma portaria assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com previsão de publicação para esta quinta-feira (11), vai convocar pessoas da sociedade civil, representantes de outros ministérios e de conselhos de governo. A expectativa é de que um novo texto seja elaborado e aprovado até dezembro, traz a Folha.

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