Governo aumenta valor de licitação para reiniciar obras da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu (RN)

pataxo nova Governo aumenta valor de licitação para reiniciar obras da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu (RN)

Após um longo processo de tratativas, que se arrastou por todo o ano de 2020, o Governo do Estado finalmente poderá retomar as obras de recuperação da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu (RN). A nova licitação – uma exigência do Banco Mundial para financiar a obra – foi publicada na última segunda-feira (1) e segue aberta ao recebimento de propostas até o dia 9 de março.

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Essa determinação da instituição financeira acabou por alterar o valor inicial previsto de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões. O Banco, ao fazer uma análise do novo projeto, percebeu que, com as adequações para atender ao Painel de Segurança, o projeto havia mudado de maneira tão significativa que legalmente não seria possível aditivar o contrato existente: o único jeito possível de retomar a obra era através de uma nova licitação.

“O Banco orientou que o projeto só poderia ser aprovado caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações da instituição financeira, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, acrescentou Mineiro.

Quando pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

Histórico

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do painel de segurança de barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo Coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

fevereiro 2021
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28  
Categorias

Suicídio evitado

A reforma da Previdência sairá do papel, talvez não a do governo, mas é inevitável, segundo José Agripino (DEM-RN). “Não é possível que o Brasil

Leia Mais