Por maioria, os governadores decidiram hoje (14) acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado.
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso Nacional e governadores definissem uma medida definitiva.
“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A Petrobras reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.
Gazeta Brasil
Uma resposta
Não se aumenta imposto mensalmente. Urge respeito ao princípio da anualidade, além de ser disposto em lei. Isso está mais para politicagem do que qualquer outra coisa.