O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (12), a visita do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão e do Desembargador Fábio Uchoa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
“Harmonia, diálogo e entendimento entre os poderes é fundamental para a democracia”, destacou o governador em exercício, Walter Alves sobre a importância do encontro.
Ao tratar da relação entre o judiciário e as forças de segurança pública, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que “o sistema prisional é um complexo de ações que demanda integração. Conversamos um pouquinho com o governador sobre atividades que precisam ser feitas em conjunto”. Para o Corregedor Nacional de Justiça, “o sistema prisional, assim como toda a justiça criminal, ela não é integrada apenas pelo poder judiciário. Ela tem braços que são fundamentais para uma eficiente prestação da jurisdição”.
Para o Corregedor Nacional de Justiça, “o sistema prisional, assim como toda a justiça criminal, ela não é integrada apenas pelo poder judiciário. Ela tem braços que são fundamentais para uma eficiente prestação da jurisdição. Ministério Público, a polícia, a estrutura do estado no sistema prisional”.
Acompanhado do Desembargador Fábio Uchôa, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro apresentou a Walter Alves um programa que a Corregedoria está desenvolvendo, o “Registre-se”, voltado ao fornecimento da certidão de nascimento para a população em situação de rua.
“A partir da certidão de nascimento, ganha-se a cidadania, pode se obter os benefícios sociais, um emprego, enfim, a capacitação pra emprego, mas sem esse documento é impossível”, afirmou Luis Felipe Salomão.
A campanha será desenvolvida na segunda semana de maio num esforço conjunto em todo país. “Eu vou contar aqui com o Governo do Estado, com o presidente da Assembleia, o Tribunal fica mobilizado, a Corregedoria fica mobilizada, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, os assistentes sociais, a ideia é fazer um esforço de cidadania para que essa população possa obter esse documento primordial apara a partir daí, obter as vantagens da cidadania”, avaliou o ministro.
Agenda no RN
O ministro cumpriu agenda no Rio Grande do Norte, entre os dias 10 e 12 de abril, para a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado.
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades.
A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.