Um Levantamento do portal Congresso em Foco, com base em dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, sobre uso da cota parlamentar, mostrou que dois deputados federais do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 20 parlamentares que mais usaram o benefício. Entre os deputados estão: Robinson Faria (PP) e João Maia (PP).
O deputado Robinson Faria teve um total de gasto de R$ 345.491,18 mil e usou 92,95% da cota parlamentar. Já João Maia, fez uso de 89.98% do benefício e teve um total de gastos de R$ 335.681,47 durante o período do primeiro semestre de 2026.
Com o que gastaram os deputados do RN?
Segundo as informações do Portal da Transparência, os parlamentares do RN usaram a cota da seguinte forma: Robinson Faria (PP-RN), empenhou R$ 209 mil na divulgação da atividade parlamentar, seguida por gastos com manutenção de escritório e locação de veículos. Já João Maia registrou R$ 191,6 mil em despesas com divulgação, além de gastos relevantes com locação de veículos.
Quanto já foi reembolsado e o que diz a lei?
Segundo a pesquisa, cerca R$ 121,5 milhões já foram reembolsados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) entre janeiro e junho deste ano.
Segundo a Câmara dos Deputados, o valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
No ranking dos maiores gastos aparecem os seguintes deputados:
- Carlos Veras (PT-PE) – R$ 371,2 mil
- Átila Lins (PSD-AM) – R$ 368,1 mil
- Albuquerque (Republicanos-RR) – R$ 364,6 mil
Os 20 deputados que mais utilizaram a cota somam R$ 6,79 milhões, valores equivalente a cerca de 5,6% de todos os reembolsos realizados pela Câmara no período.
A reportagem também mostrou como funciona a Ceap e que o valor varia entre os Estados.
Entre as principais despesas dos parlamentares com a cota estão divulgação da atividade parlamentar, aluguel e manutenção de escritórios, locação de veículos, combustíveis, passagens aéreas e, em alguns casos, fretamento de aeronaves.
O grupo dos vinte parlamentares dos Estados que mais utilizaram a Ceap reúne representantes de 13 federações e oito partidos políticos, demonstrando que os maiores volumes de despesas estão distribuídos entre diferentes regiões do país.
O Partido Progressista (PP) lidera entre as legendas, com cinco representantes na lista. Na sequência aparecem PT e União Brasil, com três deputados cada. PSD, Republicanos e Podemos têm dois representantes cada, enquanto o PDT completa o ranking com um parlamentar.
Veja a lista completa
Como funciona o repasse da cota parlamentar ?
Os valores devem ser reembolsados mediante apresentação de documentos fiscais ou pagos diretamente pela Câmara em algumas modalidades.
O valor mensal disponível para cada deputado varia de acordo com o Estado do Brasil que ele representa.
O cálculo do benefício leva em conta, principalmente, a distância entre Brasília e a capital da unidade da Federação, o que faz com que parlamentares de Estados mais distantes disponham de cotas maiores.
Entre os maiores limites mensais estão os dos Estados de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia. Na outra ponta, o Distrito Federal tem a menor cota, já que seus representantes não precisam arcar com deslocamentos frequentes entre o Estado de origem e Brasília.
Esse saldo que não é utilizado em um mês pode ser acumulado ao longo do mesmo exercício financeiro, mas não é transferido para o ano seguinte.
Maiores gastos dos 20 deputados
Segundo o levantamento do Congresso em Foco, a análise das despesas dos 20 deputados que mais utilizaram a cota parlamentar no primeiro semestre mostra que a divulgação da atividade parlamentar continua sendo o principal destino dos recursos na maior parte dos casos.
Além dessa, aparecem com frequência gastos com locação de veículos, manutenção de escritórios de apoio, combustíveis, passagens aéreas e, em alguns casos, fretamento de aeronaves.
